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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:10
30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira
-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:50
TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio
O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:30
Shopping é condenado por violação de veículo
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais a mulher que foi
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58
Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada
Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
Um vereador do município de Contagem foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por danos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:55
Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)
, estacionado na vaga especial. O delegado, entretanto, alega que havia parado lá por conta da gravidez de sua mulher
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:07
Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela
Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:21
Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão
Acusado entrou no apartamento matou mulher por asfixia mecânica. Logo em seguida, sequestrou e
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 13:20
Reincidência acarreta penalização
Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
Uma mulher, que é portadora de um tipo grave de anemia, conquistou, liminarmente (em caráter
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:35
Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:34
Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia
Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:45
Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico
uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

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